Alienação Parental


Você já ouviu falar em alienação parental? Quais os mecanismos judiciais no Direito Brasileiro que protegem a família desse abuso?
Em grande parte dos casos, a alienação parental se manifesta em longas disputas entre mães e pais pela guarda do filho.
Um dos genitores acaba fazendo uma lavagem cerebral na criança, tentando denegrir a imagem do outro genitor muitas vezes de maneira agressiva, acabando por convencer a criança/adolescente a se afastar do outro genitor de uma vez por todas.
Mas o que muitos não sabem é que a alienação parental pode ser realizada também pelos avós ou outras pessoas do convívio da criança, que sempre se torna alvo das incansáveis campanhas negativas.
No Brasil, o assunto ganhou força em decorrência da lei 12.318, de 26 de agosto de 2010, que em seu artigo 2º estabeleceu que o ato de alienação parental ocasiona interferência na formação psicológica do menor e elenca exemplos como: realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade; apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares ou contra os avós; mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança com familiares, entre outros.
Já o novo Código de Processo Civil pela primeira vez mencionou a expressão “alienação parental” no artigo 699 que dispõe sobre a necessidade de tomar o depoimento do menor em conjunto com um especialista (ex: pedagogo, psicólogo), em eventual processo que envolver discussão sobre fato relacionado a abuso ou a alienação parental.

Não deixe que seu filho sofra com esses abusos. Defenda os direitos dele e nos consulte em caso de dúvidas.